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sexta-feira

11

novembro 2011

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Guggenheim de Bilbao proibido de vender imagens de obras para Ipad e Smartphone

Escrito por , Postado em Estéticas Tecnológicas

guggenheim-bilbao

A decisão é do Juizado Mercantil Nr 1 de Bilbao: a Fundação Museu Guggenheim Bilbao e a TF Editores estão proibidas de comercializar obras de 37 artistas para os dispositivos tecnológicos Ipad e Smartphone. A medida cautelar de 31 de outubro se manterá até que o juiz julgue se a venda das imagens através da internet, no valor de 2,99 euros, infringe ou não os direitos do autor. A solicitação da medida cautelar foi apresentada pela Visual Entidade de Gestão de Autores Plásticos (VEGAP), uma das seis associações que administram os direitos de propriedade intelectual na Espanha. A associação alega que a aplicação lançada disponibiliza, mediante pagamento, mais de trezentas imagens e vídeos. Contudo, o conteúno não possui “qualquer licença” da entidade.

O Fundação do Museu Gugghenheim e a TF Editores, por sua parte, acusaram VEGAP de reduzir a problemática a um tema econômico. Asseguraram, ainda, diante do juiz, ter autorização para comercializar as imagens de 32 dos 37 autores em virtude dos contratos assinados entre cada um deles e a Seguradora do museu.

O juiz compreendeu que a venda de imagens das obras para Ipad e Smartphone é “uma modalidade de exploração desconhecida” e que, por isso, “requereria novo contrato de cessão”. Sustentou, ainda, que a Fundação “não dispõe de licença de nenhum dos 32 autores”. Embora a TF Editores tenha se comprometido a obter as licenças, o juiz manteve a decisão de paralisar a comercialização da aplicação.

Via @El_Mundo

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