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quarta-feira

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março 2012

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25 sites já estão na lista negra da Lei Antipirataria Sinde

Escrito por , Postado em Destacadas, Notícias

ley-sinde-censura

Desde 1º de março está em vigor, na Espanha, a Lei Sinde-Wert, mais conhecida como Lei Antipirataria. Trata-se de um mecanismo de “proteção” dos direitos de autor. Na verdade, como bem sabemos, ainda que fosse essa a intenção proferida, por trás do projeto de lei estão os interesses das grandes empresas do cinema, da música e do mundo editorial. Ainda em fevereiro Hacktivistas.net lançava a iniciativa “Wertdeenlaces.net” com o objetivo de ridicularizar a lei antipirataria. Para apoiar a campanha, administradores de sites e blogs deveriam disponibilizar uma obra do músico Eme Navarro e preencher um formulário confessando a prática da pirataria.

A lei entrava em vigor e 250 páginas web se uniam ao movimento de Desobediência 2.0. De acordo com os Hacktivistas, “o objetivo da ação de desobediência massiva é fazer frente à insegurança jurídica e aos mecanismos de controle da Internet que impõem esta lei. As filtrações de WikiLeaks publicadas pelo jornal El País, em 2010, mostraram que a Lei Sinde-Wert aparecia como um dos assuntos sobre os quais o Governo dos Estados Unidos mais fez pressão diplomática sobre a Espanha”.

Manifestação em processo, a lista negra da Lei Sinde começa a receber os primeiros nomes. Já foram formalizadas as primeiras 25 denúncias contra sites que compartilham links ou hospedam conteúdos protegidos por direitos de autor. Se o esperado era que as primeiras denúncias chegassem através da Sociedade Geral dos Autores (SGAE), não foi o que aconteceu. As denúncias apresentadas à Comissão de Propriedade Intelectual chegaram através de Promusicae e Egeda.

Já fazem parte da lista negra da Sinde: “Seriespepito.com”, “Elitetorrent.net”, “Pordescargadirecta.com”, “Foroxd”  e “Gratisjuegos”. Nenhum dos nomes denunciados é novidade. A única surpresa é o site de downloads de série “SeriesYonkis” que ainda não figure na lista. A ausência de uma denúncia formal contra o site se deve ao fato de um processo judicial aberto em Múrcia. Por agora as empresas evitam a denúncia para que não o processo já existente não seja afetado.

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