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quarta-feira

16

janeiro 2013

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A polêmica lei do Vale-Cultura. Ministra Marta Suplicy rebate crítica da Folha de São Paulo.

Escrito por , Postado em Arte e Cultura, Destacadas, Notícias

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A nova lei que garante a cidadãos brasileiros o Vale-Cultura no valor de R$50,00 reais tem gerado polêmica. No último dia 10, o editorial do jornal Folha de São Paulo trouxe duras críticas à lei.

A nova lei prevê que trabalhadores contratados com carteira assinada na faixa de até cinco salários mínimos (R$3.390) poderão ter acesso ao Vale-Cultura no valor de R$50,00 mensais. Desse total, R$45,00 reais serão bancados pelo governo federal por meio de renúncia fiscal e a adesão das empresas não é obrigatória.

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O editorial do Folha de São Paulo questiona a intenção do Vale-Cultura ou “vale-refeição da alma”. Coloca em pauta a necessidade de uso de “recursos da ordem de R$ 7 bilhões por ano em subsídios para custear o Vale-Cultura” quando “o orçamento do Ministério da Cultura, de cerca de R$ 2,2 bilhões, representa menos de um terço do que se pretende gastar com o vale“.

A ministra da cultura Marta Suplicy emitiu hoje nota defendendo-se da crítica “Vale-populismo” feita pelo Folha de São Paulo. Ela afirma que o Vale-Cultura pode ser o “alimento da alma”, pois “pela primeira vez o trabalhador terá um dinheiro que poderá gastar no consumo cultural: sejam livros, cinema, DVDs, teatro, museus, shows, revistas…“.

E, se a Folha indaga o uso que os brasileiros farão do Vale-Cultura, incentivando blockbusters e livros de autoajuda, Marta Suplicy dispara: “Visão elitista. Cada um tem direito de consumir o que lhe agrada.“.

O que você pensa sobre a polêmica lei Vale-Cultura ou “vale-refeição da alma” ou, quem sabe, “vale populismo”? Deixamos aqui os dois textos para que você mesmo possa confrontar as ideias.

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Editorial: Vale-Populismo

A pulverização de recursos da ordem de R$ 7 bilhões por ano em subsídios para custear o Vale-Cultura é mais um exemplo do uso equivocado de dinheiro público na área cultural do país.

A título de promover a compra de “alimento para a alma”, segundo a pérola retórica da ministra Marta Suplicy, o Estado transfere recursos para a indústria do entretenimento, que se vale da mística “cultural” para enevoar o caráter mercadológico de seus bens.

Não que haja algo de errado em vender diversão e lazer cultural. Apenas não é a melhor política, num país com sérias limitações materiais, o Estado associar-se a esses empreendimentos –muitos deles bilionários e multinacionais– na figura de consumidor indireto.

Pela nova lei, trabalhadores contratados com carteira assinada na faixa de até cinco salários mínimos (R$ 3.390) poderão receber o Vale-Cultura de R$ 50 mensais. Desse valor, R$ 45 serão bancados pelo governo federal por meio de renúncia fiscal. A adesão das empresas não é obrigatória. Estima-se que serão beneficiados 10 milhões de assalariados.

É compreensível que as críticas à lei sejam escassas entre produtores culturais e beneficiados. O argumento fácil da “democratização da cultura” sempre pode ser esgrimido para justificar o espetáculo populista. Mas parece óbvio que essa não é a melhor estratégia para empregar tais verbas públicas.

Lembre-se que o orçamento do Ministério da Cultura, de cerca de R$ 2,2 bilhões, representa menos de um terço do que se pretende gastar com o vale. Além disso, o governo federal despendeu, desde 1992, R$ 9 bilhões em renúncia fiscal por meio da Lei Rouanet.

Dessa perspectiva, a injeção de novos recursos no setor é espantosa. Ocorre que tal montante seria mais proveitoso se aplicado às atividades de formação e àquelas com menor sustentação comercial.

Dificilmente o Vale-Cultura terá esse destino. O mais provável é que ele seja utilizado em atrações já consagradas, como blockbusters e livros de autoajuda. Nada contra o consumo desses produtos, mas eles já são objeto de leis de incentivo ou não precisam de ajuda para serem bem vendidos.

É impossível não notar o interesse eleitoral por trás desse “vale-refeição da alma”, que deve fortalecer o cacife de Marta Suplicy.

Aprovada às pressas, a nova lei ajuda a emaranhar normas que chamam o Estado a interferir no mercado cultural tanto na ponta da produção quanto na do consumo, sem conseguir com isso o fortalecimento sustentável do setor.

Via @Folha de São Paulo

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“A gente não quer só comida”

Artigo da ministra da Cultura, Marta Suplicy, publicado na Folha de São Paulo, em 16 de janeiro de 2013

O Vale-Cultura pode, sim, ser o “alimento da alma”. Por que não?
Pela primeira vez o trabalhador terá um dinheiro para o consumo cultural

A Folha publicou editorial (“Vale-populismo”, 10/1) crítico do Vale-Cultura (VC). Chama de “populismo” e promoção pessoal e eleitoreira projeto de lei que buscava aprovação desde 2009. Com a regulamentação do VC, empresas poderão passar R$ 50 a seus funcionários que recebam prioritariamente até cinco salários mínimos (R$ 3.390) para gastarem em cultura.

O Brasil nos últimos anos, com Lula e agora Dilma, tem dado passos gigantescos para acabar com a miséria. Não preciso citar os números dos que hoje comem nem dos que hoje entraram na classe média. O Bolsa Família, trucidado pela oposição, hoje é comprovadamente um instrumento de erradicação da pobreza.

O Vale-Cultura pode, sim, ser o “alimento da alma”. Por que não? Pela primeira vez o trabalhador terá um dinheiro que poderá gastar no consumo cultural: sejam livros, cinema, DVDs, teatro, museus, shows, revistas…

Lembro que, quando fizemos os CEUs (Centro Educacional Unificado), na pesquisa (2004) realizada no primeiro deles, na zona leste, 100% dos entrevistados nunca tinham entrado num teatro e 86%, num cinema. Quando Denise Stoklos fez seu espetáculo de mímica, a plateia se remexia inquieta até entender a linguagem e não se ouvir uma mosca no teatro, fascinado.

Fomento ao teatro, aquisição de conhecimento e bagagem cultural! Não foi à toa que Fernanda Montenegro ficou pasma com a plateia dos CEUs. Essas pessoas, se tiverem criado gosto, finalmente poderão usufruir e escolher mais do que hoje podem. E os que não têm CEU têm televisão e conhecem o que é oferecido para determinado público. Sabem também o que aparece no bairro. E sabem que não podem ir.

Existe toda uma multidão de brasileiros (17 milhões) que hoje ganha até cinco salários mínimos (R$ 3.390) que potencialmente poderão, além de comer, alimentar o espírito. Este é um projeto de lei que toca duas pontas: o cidadão que vai consumir e o produtor cultural que terá mais público para sua oferta.

Quando chegarmos nesse potencial, serão R$ 7 bilhões injetados na cultura. Nossa previsão é atingir R$ 500 milhões neste ano.

Em 2008, o Ibope realizou pesquisa sobre indicadores de cultura no Brasil e mostrou que a grande maioria da população está alijada do consumo dos produtos culturais: 87% não frequentavam cinemas, 92% nunca foram a um museu; 90% dos municípios do país não tinham sala de cinema e 78% nunca assistiram a um espetáculo de dança.

Segundo a Folha, estaremos incentivando blockbusters e livros de autoajuda. Visão elitista. Cada um tem direito de consumir o que lhe agrada. Não esqueço quando, visitando um telecentro, fiquei indignada que a maioria dos jovens estava nos chats de um reality show. Fui advertida pela gestora: “Esse é um instrumento que eles estão aprendendo a usar. Depois, poderão voar para outros interesses. Ou não”.

Não custa lembrar que a fome pelo acesso à cultura é enorme, o que ficou evidente nas filas quilométricas na mostra sobre impressionistas quando apresentada gratuitamente pelo Banco do Brasil.

O que a Folha também menosprezou é a enorme alavanca que o VC pode representar e desencadear na economia. A cadeia produtiva da cultura é o investimento de maior rentabilidade a curto prazo. Para uma peça de teatro, você vai desde os artistas, ao carpinteiro, cenógrafo, vestuário, iluminador…

Quanto ao recurso ir para formação e atividades de menor sustentação comercial, citadas como prioritários pela Folha, os editais do ministério, os Pontos de Cultura, têm exatamente essa preocupação, assim como os CEUs das Artes e Esporte que são, no momento, 124 em construção no país.

“A gente quer comida, diversão e arte.” (Titãs)

Marta Suplicy
Ministra de Estado da Cultura

Via @Ministério da Cultura

1 Comentário

  1. Hilda

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