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quarta-feira

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maio 2012

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Guantánamo Digital: Dajaz1 arremete contra Governo e indústria discográfica dos Estados Unidos

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dajaz1 guantanamo digital

As autoridades dos Estados Unidos enclausuraram o blog de música hip hop Dajaz1.com por suposta violação de copyright. Um ano depois, sem apresentar alguma cobrança, devolveram o domínio a seus legítimos proprietários. Seu hipotético delito: vincular quatro canções que haviam sido enviadas pelos próprios autores ou suas discográficas com o objetivo de que o popular site as promovesse.

Os responsáveis pela página classificaram a operação de Guantánamo digital dada a desclassificação dos documentos do caso. “O fechamento era injustificável. O atraso era injustificado. O segredo na ampliação dos prazos para manter o confisco eram injustificados”, escrevem em um comunicado, em inglês, no qual criticam duramente o Governo e a indústria discográfica. Em sua opinião, o episódio demonstra que nem um nem outro “necessitam nenhum poder adicional com as novas leis antipirataria” (chamem-se SOPA, PIPA, CISPA ou ACTA), “especialmente em um contexto no qual se amplia a proteção mediante o direito de autor e se desenham novos medidas antipirataria em 16 ocasiões desde 1982”. Neste caso, concluem, demonstra que ambos são os “’patifes’ que merecem ser freados”.

As atas judiciais revelaram um procedimento secreto através do qual se ampliaram prazos às autoridades para que pudessem acusar, por via civil ou penal, os responsáveis de Dajaz1, um dos 750 domínios de internet fechados nos últimos dois anos em suposta defesa da propriedade intelectual. As cobranças contra a web, baseado nas acusações da associação da indústria discográfica (RIAA), nunca se materializaram e propiciaram a devolução do domínio a seus proprietários sem explicação nem desculpa alguma.

Os proprietários de Dajas1 “apreciam” o fato de que o Governo dos Estados Unidos, ao estudar o assunto com toda a informação fornecida pela RIAA, “determinasse que não havia causa provável para fechamento do domínio durante um ano”. A restituição, entretanto, não resolve os prejuízos causados durante um ano inteiro de censura e procedimentos secretos – uma forma de Guantánamo digital – que deixou nocauteado um importante e popular blog de hip hop.

Entre as atuações que os advogados do blog criticam deste irregular e injustificado procedimento destacam: o fechamento se deu sob uma lei que não autoriza a apreensão de domínios, mas artigos “físicos”. Os letrados equiparam a medida como ao fechamento do New York Times caso o jornal, em seu calendário de eventos, remetesse aos leitores quatro shows cujos promotores não tivessem pagado as licenças”. Além disso, criticam que os ataques da RIAA ao site sugerem que “seu poder de demonização supera sua capacidade para fundamentar suas declarações mal-intencionadas com feitos concretos e credíveis”. (via)

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  1. BEERE

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