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quarta-feira

18

julho 2012

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Juiz abandona o caso Megaupload: ‘Estados Unidos é o inimigo’

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caso Megaupload

Novo episódio no caso Megaupload. O juiz que levava o processo de extradição de Kim Dotcom em Nova Zelândia, David Harvey, decidiu renunciar o caso após afirmação feita durante conferência sobre internet realizada no último 12 de julho: “Estados Unidos é o inimigo”. Justo um dia antes, Dotcom havia solicitado ser julgado no país norte-americano por pirataria informática e não em Nova Zelândia onde se encontra cumprindo liberdade condicional.

Durante a conferência, Harvey explicava que, para os neozelandeses, é legal hackear códigos regionais dos DVDs, o que torna possível ver o conteúdo de discos com acesso restrito para certos países. Esta afirmação, inserida em uma discussão sobre o Acordo de Associação Transpacífico (TPP), que busca alcançar um consenso sobre os direitos de propriedade intelectual entre os Estados Unidos e uma dezena de países, indicava que o TPP poderia ser uma solução para a pirataria de DVDs na Nova Zelândia.

Nesse contexto, Harvey fez um comentário em referencia a um tweet de um dos participantes. Walt Kelly escreveu: “We have met the enemy, and he is us” (‘Encontramos o inimigo, e somos nós mesmos’). Fazendo um jogo de palavras, Harvey mudou o sentido da mensagem: “We have met the enemy, and he is US” (‘Encontramos o inimigo, e são os Estados Unidos’).

A polêmica resposta do juiz colocou em questão a sua imparcialidade no caso. Resultado? Harvey optou pela deixar o caso Megapuload. Segundo explicação de Jan-Marie Doogue, chefe do distrito do tribunal neozelandês, “Harvey reconhece que os comentários realizados no contexto de um informe que apresentou sobre a lei de propriedade intelectual em uma recente conferência sobre a internet poderiam ter um reflexo em sua imparcialidade, e que a resposta apropriada é deixar o caso”. (via)

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