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segunda-feira

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fevereiro 2013

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Vendas de obras de arte serão isentas de ICMS

Escrito por , Postado em Arte e Cultura, Destacadas, Notícias

O Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) autorizou os Estados de São Paulo e do Rio de Janeiro a concederem isenção de ICMS para importação e comercialização de obras de arte em feiras internacionais. A isenção, porém, fica limitada ao valor de R$ 3 milhões por obra.

sp-arte-feira internacional de arte

Em operações com valor superior a R$ 3 milhões, os Estados poderão reduzir a base de cálculo do ICMS, de forma que a carga tributária resulte em 5%. Os benefícios valem até o dia 31 de dezembro.

No circuito de feiras que ocorrem no Brasil, importantes são a Feira Internacional de Arte de São Paulo (SP-Arte), a ser realizada entre os dias 3 e 7 de abril, no Pavilhão da Bienal, no Parque do Ibirapuera, e a Feira Internacional de Arte do Rio de Janeiro (ArtRio), prevista para ocorrer entre os dias 5 e 8 de setembro.

Visto em @Valor

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